Termos de Uso
Ao acessar o site da Althea Acessórios, titular da propriedade intelectual sobre o software, website, aplicativos e demais ativos relacionados a plataforma, você se compromete respeitar estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis, nas seguintes condições:
Da aceitação
O presente termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site ou aplicativo. Ao utilizar a plataforma Althea Acessórios, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis.
O usuário aceita que a Althea Acessórios pode modificar estes termos de uso a qualquer momento sem notificar o usuário com antecedência. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
Do acesso dos usuários
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
Os usuários poderão utilizar o acesso normalmente em sua área restrita através de cadastro, e em caso de abuso, como implantação de robôs ou outros mecanismos de coleta de dados em lotes, e acessar este usuário de forma que desacelere o sistema ou mesmo paralise outros usuários, neste caso o cadastro pode ser cancelado imediatamente a critério exclusivo da Althea Acessórios, sem prejuízo da apuração dos prejuízos apurados.
Do cadastro
O usuário garante que as informações fornecidas no momento do preenchimento do formulário de contato disponibilizado pela Althea Acessórios são verdadeiras e completas.
O usuário, ao aceitar estes Termos e a Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.
O usuário poderá de maneira gratuita, realizar o seu cadastro, modificá-lo, excluí-lo e solicitar a exportação dos seus dados conforme disposto no Art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Dos preços
A Althea Acessórios se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos seus produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.
Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.
Os preços são indicados em reais e não incluem as taxas de entrega, as quais são especificadas à parte e são informadas ao usuário antes da finalização do pedido.
Na contratação de determinado serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados, o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar acessos e contratações futuras.
Do cancelamento
O usuário poderá cancelar em qualquer momento o seu cadastro e se assim desejar, solicitar a exportação dos seus dados. Se solicitar a exportação de seus dados, estes se tornarão inacessíveis ao usuário, sendo mantido na base de dados da Althea Acessórios apenas para fins de auditoria, para possibilitar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Faremos a retenção dos seus dados pelo prazo necessário, respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.
Findo o tempo necessário para o devido cumprimento das obrigações regulatórias, os dados pessoais do cliente serão totalmente excluídos sem possibilidade de reversão do processo.
Do suporte
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email [email protected].
Todas as mensagens enviadas para a Althea Acessórios são respondidas no prazo máximo de 48 horas úteis. Caso não receba resposta durante esse período, seja por e-mail, ligação, alteração de cadastros solicitado ou visita, favor entrar em contato pelo e-mail [email protected]
Das responsabilidades
É responsabilidade do usuário:
l. Os usuários entendem que todos os materiais disponíveis são propriedade da Althea Acessórios e estão proibidos de usá-los para fins de marketing sem consentimento desta;
II. Comprometer-se a não copiar, modificar, sublicenciar, alugar e / ou vender qualquer conteúdo deste produto;
III. Não usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
IV. Não tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Althea Acessórios;
V. Não remover quaisquer direitos autorais ou outras anotações de propriedade dos materiais; Não transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.
VI. reconhecer que a responsabilidade da Althea Acessórios se limita ao conteúdo produzido exclusivamente por ela . A Althea Acessórios informa que o produto é elaborado por profissionais qualificados, não estando, contudo isento de falhas e erros, portanto o usuário está ciente de que eventuais defeitos serão tratados na forma da lei;
VII. concordar que o conteúdo transmitido (incluindo qualquer texto, áudio, imagem ou software, seja de propriedade da Althea Acessórios (ou de terceiros) está sujeito à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados);
VIII. reconhecer que mensagens eletrônicas e documentos são uma boa maneira de comprovar documentos para todos os fins e efeitos;
IX. pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras dispostos nesses Termos Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
X. pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).
É responsabilidade da Althea Acessórios:
I. indicar as características do serviço ou produto;
II. solucionar os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;
III. as informações que foram por ela divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
IV. os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma.
A Althea Acessórios não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário ao ambiente externo a sua rede.
Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
Em nenhum caso o Althea Acessórios ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Althea Acessórios, mesmo que Althea Acessórios ou um representante autorizado da Althea Acessórios tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.
Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site da Althea Acessórios podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Althea Acessórios não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual e as imagens são ilustrativas, embora tenham a intenção de demonstrar ao máximo a realidade do produto, não há garantias de que o produto será de fato, idêntico ao das imagens.
Althea Acessórios pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Althea Acessórios não se compromete a atualizar os materiais.
Das Trocas, Devoluções e Cancelamentos
A Althea Acessórios respeita a Legislação em vigor e, neste caso, você tem o direito de devolver ou trocar o produto, de acordo com a legislação.
Da Garantia
Também lhe oferecemos a garantia legal, de três meses.
Dos direitos autorais
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.
A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da Althea Acessórios, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Estes Termos de Uso não cedem ou transferem ao usuário quaisquer direitos, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da Althea Acessórios, puníveis nos termos da legislação aplicável.
Da política de privacidade
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.
Do foro
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Se quaisquer questões decorrentes destes termos de uso forem submetidas ao juízo, o mesmo deverá ser submetido ao juízo da Comarca de Indaiatuba, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
ais naquele estado ou localidade.
