Política de Privacidade
Para a Althea Acessórios, sua privacidade e sua vontade é importante. Requisitamos informações apenas quando forem necessárias e você tem o direito de saber os motivos desta coleta e tratamento.
A Althea é um uma loja virtual de semijoias e acessórios padronizados e personalizados.
1. Quando coletamos informações sobre você?
✨quando você as fornece a nós diretamente;
✨quando você as fornece a nós indiretamente;
✨quando você as fornece a nós através das redes sociais;
✨quando você usa nossos websites ou aplicativos e/ou através de cookies.
DIRETAMENTE
Você nos fornece informações pessoais quando: se inscreve para um de nossos eventos, se comunica conosco, se inscreve em boletins informativos (newsletter) por e-mail e deixa um comentário em nossas redes sociais, se cadastra em nosso site, realiza uma compra ou realiza qualquer contato através de nossos chats, telefones ou whatsapp.
INDIRETAMENTE
Podemos receber suas informações por meio de organizações ou plataformas de captação de contatos ou cadastros e ainda, através de cadastros e contatos realizados em mídias sociais externas, como Instagram, Facebook etc, que possuem políticas específicas. Por favor, verifique as políticas de privacidade de cada empresa sempre que você fornecer seus dados a terceiros.
Podemos obter informações sobre você a partir de suas contas ou serviços de mídia social. Facebook e Twitter são alguns exemplos. Podemos fazer isso se você tiver definido as configurações da sua conta para nos dar permissão. Por favor, verifique suas configurações e as políticas de privacidade da rede social para obter detalhes.
2. Sobre esta política de privacidade
Nós garantimos a proteção das informações que você nos fornece. Esta política de privacidade foi elaborada de acordo com a legislação pertinente de proteção de dados, incluindo as diretrizes nacionais relacionadas, como Marco Civil da internet, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Acesso à Informação, Lei de Proteção de Dados Pessoais e o Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Nesta Política de Privacidade, o usuário da Althea Acessórios encontrará informações sobre: qual o tratamento dos dados pessoais realizados, de forma automatizada ou não e a sua finalidade; os dados pessoais dos usuários necessários para a prestação do serviço; a forma como eles são coletados; se há o compartilhamento de dados com terceiros; e quais as medidas de segurança implementadas para proteger os dados.
3. Aceitação do Termo de Uso e Política de Privacidade
Ao utilizar os serviços, o usuário confirma que leu e compreendeu os Termos e Políticas aplicáveis ao site Althea Acessórios e concorda em ficar vinculado a eles.
4. Definições
Para melhor compreensão deste documento, consideram-se:
✨Agentes de tratamento: o controlador e o operador;
✨Agente público: Todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos e entidades da Administração Pública, direta ou indireta;
✨Agentes de Estado: inclui órgãos e entidades da Administração pública além dos seus agentes públicos;
✨Autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional;
✨Códigos maliciosos: é qualquer programa de computador, ou parte de um programa, construído com a intenção de provocar danos, obter informações não autorizadas ou interromper o funcionamento de sistemas e/ou redes de computadores;
✨Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
✨Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
✨Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
✨Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes;
✨Sítios e aplicativos: sítios e aplicativos por meio dos quais o usuário acessa os serviços e conteúdos disponibilizados;
✨Terceiro: Pessoa ou entidade que não participa diretamente em um contrato, em um ato jurídico ou em um negócio, ou que, para além das partes envolvidas, pode ter interesse num processo jurídico;
✨Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
✨Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
✨Usuários (ou "Usuário", quando individualmente considerado): todas as pessoas naturais que utilizarem o serviço (citar o serviço);
✨Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;
✨Violação de dados pessoais: é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento;
5. Quais são as leis e normativos aplicáveis a esse serviço?
Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014 - Marco Civil da Internet – Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação – Regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal.
Lei no 13.460, de 26 de junho de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a proteção de dados pessoais.
Decreto no 10.046, de 9 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados.
6. COOKIES
Usamos "cookies" para identificá-lo quando você visita nosso site.
O que são cookies?
Cookies são pequenos arquivos de texto que são transferidos do site para o seu computador, telefone ou tablet. Os sites armazenam cookies no seu navegador de Internet (Chrome, Firefox ou Internet Explorer, por exemplo) quando você visita alguma página. Toda vez que você retorna e navega pelo site, ele pega esses arquivos de informação. Existem vários tipos de cookies e cada um deles tem funções e usos diferentes. Alguns cookies podem ser realmente úteis e a maioria dos sites depende deles para funcionar corretamente e entender o que os usuários fazem quando visitam o website.
Podemos coletar e analisar informações sobre uso geral e individual do(s) nosso(s) site(s), tais como domínio, cliques, páginas visitadas, o site pelo qual o visitante chegou ao nosso site e a duração da sua visita. Nós usamos cookies, pequenos arquivos de armazenamento de dados, para saber a frequência de uso e número de usuários em nosso site. Os cookies não armazenam informações pessoais sem que você as tenha fornecido e não coletam informações registradas em seu computador. O uso de nosso website é possível sem cookies. A maioria dos navegadores são inicialmente configurados para aceitar cookies.
Você pode controlar e/ou excluir cookies a qualquer momento. Você também pode apagar todos os cookies que já estão no seu computador. A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente, mas você deve poder alterar o navegador para evitar isso. Se você quiser saber como fazer isso, por favor, olhe no menu de ajuda do seu navegador.
A maioria dos navegadores oferece módulos ou procedimentos que permitem que você cancele a coleta de dados.
7. Este Termo de Uso pode ser alterado?
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em:
25/08/2022.
O corpo Jurídico da Althea Acessórios se reserva o direito de modificar este documento a qualquer momento, especialmente para adaptá-lo às evoluções do serviço, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Qualquer alteração e/ou atualização dos Termos de Uso e Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no sítio do serviço e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.
8. Qual o contato pelo qual o usuário do serviço pode tirar suas dúvidas?
O canal de relacionamento para tratar sobre os dados dos usuários, seja para a exclusão, modificação, ou qualquer dúvida sobre os Termos de Uso e desta Política de Privacidade é o Encarregado de Dados da Althea Acessórios, através do e-mail [email protected], disponibilizado para que os titulares dos dados pessoais possam demandar as solicitações previstas pelo art. 18º da LGPD e para sanar quaisquer dúvidas sobre este o serviço.
9. Qual o foro aplicável à estes serviços?
Esta Política será regida pela Legislação Brasileira. Qualquer reclamação ou controvérsia com base nesta Política será dirimida exclusivamente pela comarca de Indaiatuba/ SP.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
10. Quem é responsável por atuar como canal de comunicação entre o Operador e os titulares dos dados (Encarregado)?
Em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2019), foi indicada a Sra. Bruna Miranda para desempenhar o papel de encarregada (DPO) e atuar como canal de comunicação entre a Althea Acessórios (Operador), o Controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O encarregado pode ser contatado pelo e-mail [email protected] e telefone (19) 9904-3117.
11. Quais dados pessoais são tratados pelo serviço?
Se você entrar em contato conosco, nós podemos coletar o seu Nome, E-mail, Número de telefone fixo ou celular e Endereço.
Quando você realizar uma compra, além dos dados supra, precisaremos coletar seu CPF, RG, dados bancários ou de cartão de crédito e a sua data de nascimento, para confirmar que você tem mais de 18 anos. Todos os dados bancários e de cartão de crédito são armazenados em um banco de dados criptografado ao qual somente profissionais autorizados têm acesso. Dentro de nossa política, está previsto que cada funcionário terá um nível de acesso à informação coerente com o que é necessário ao seu trabalho.
Quando você nos envia informações de pagamento através de formulário on-line em nosso site, as informações são transmitidas usando o protocolo https e protegidas por um alto grau de criptografia.
Podemos, eventualmente, armazenar as sessões de usuários para analisar seu comportamento dentro do site e verificar informações relevantes para melhorar sua usabilidade. Informações sensíveis, como dados de pagamento, continuam operando com base nos mais altos níveis de criptografia.
12. Para que fins utilizamos os seus dados pessoais?
Como regra geral, os seus dados pessoais não serão utilizados para qualquer outra finalidade que não aquela para a qual eles foram voluntariamente fornecidos a nós. Seus dados pessoais são compartilhados ou transferidos a terceiros se tal transferência ou compartilhamento for autorizado por você ou se for necessário para atingir as finalidades para as quais você os forneceu a nós. Isso significa que podemos compartilhar seus dados pessoais com provedores de serviços que nos ajudam a cumprir nossos objetivos. Por exemplo, registrando-se em nossa newsletter, você consente que seus dados pessoais (nome e e-mail) sejam processados com a finalidade de enviar e-mails a você. Os dados pessoais também podem ser compartilhados com terceiros quando exigido por lei ou por uma ordem judicial.
Os dados pessoais são coletados com a finalidade exclusiva de cadastro para a geração do pedido de compra e posteriormente a Nota Fiscal de venda de nossos produtos, de acordo com as informações fornecidas por você mesmo.
Nos comprometemos a comunicar o usuário em prazo adequado, caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
O site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais, e informar ao titular dos dados pessoais caso sejam identificados acessos suspeitos.
Caso o usuário identifique alguma falha ou vulnerabilidade de segurança no sistema, é possível reportá-la ao Encarregado de Dados.
Caso o Usuário opte pela exclusão dos seus dados pessoais, basta que este o solicite ao Encarregado de Dados, informado nesta política.
13. MARKETING DIRETO
Usamos ações de marketing direto (voltadas e customizadas para você) para informar a você o que o que estamos fazendo e como o seu apoio faz a diferença.
Nós lhe enviaremos marketing direto, a menos que você indique que não quer receber nossos contatos dessa maneira. Enviamos essas comunicações com base no interesse legítimo de fazê-lo ou se você consentiu em recebê-las. Também podemos lhe enviar marketing direto por e-mail, SMS e telefone, se você consentir em receber nossos contatos dessa maneira.
No rodapé de cada e-mail, há maneiras de desativar ou atualizar suas preferências em nosso marketing direto. Você pode optar por sair a qualquer momento
Tudo bem se você não quiser receber mais notícias. Apenas avise-nos através do próprio contato que direcionou a referida notícia ou mensagem de marketing, que lhe removeremos da respectiva lista.
14. REDES SOCIAIS
Podemos usar informações públicas disponíveis no seu perfil para direcionar postagens específicas que possam lhe interessar. Nunca solicitaremos informações pessoais ou confidenciais por meio de nossas redes sociais. Podemos repassar ou compartilhar suas postagens em mídias sociais se forem relacionadas à Althea Acessórios e ao nosso trabalho. Podemos responder a perguntas, consultas ou comentários deixados em nossos canais de mídia social. Podemos usar informações encontradas em seu perfil para nos ajudar a respondê-las.
Verifique suas contas de mídia social se quiser alterar as informações que você tornou públicas. Nossos sites usam botões de compartilhamento que compartilham nossas páginas em plataformas de mídias sociais. Use esses botões segundo seu próprio critério. As plataformas de mídias sociais podem rastrear esses compartilhamentos através de suas contas.
